Durante as manifestações dos professores da rede estadual, destacaram-se discursos, faixas e cartazes, pedindo uma auditoria no Fundeb. Para os leigos, trata-se de expressão javanesa e tema impopular e desconhecido da maioria da população. E, afinal, auditoria por que?
Algumas respostas para esta e outras dúvidas começam a surgir até dos meios oficiais. E as denúncias de desvio dos recursos podem retornar hoje no Tribunal de Contas do Estado, quando da apresentação do relatório do conselheiro Salomão Ribas Júnior sobre as contas dos governos Luiz Henrique/ Pavan de 2010. Desvio no caso nada tem a ver com malversação, bem claro. Mas com destinação diferente daquele originária, da que está definida em lei federal.
O primeiro “desvio” foi alvo de um pedido de informações do deputado Padre Pedro(PT) sobre os recursos milionários do Fundeb para os inativos. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado, a verba do Fundeb, repassada pelo governo federal, deve ser destinada somente à educação: 60% para os salários dos professores e 40% para manutenção das escolas públicas.
A Secretaria da Fazenda informou à Assembléia Legislativa que no período de 2003 a 2010 o governo aplicou a fabulosa quantia de R$ 2.795.232.179,02 do Fundo para pagamento dos professores aposentados, o que fere a lei. O TCE determinou,então, que o governo reduzisse esta transferência até zerá-la, cabendo ao Tesouro o crédito dos aposentados. Com isto, todo o dinheiro do Fundeb seria reservado para os salários dos professores e melhoria das escolas.
Os dirigentes do Sinte souberam esta semana que parte dos recursos do Fundeb tem outro destino. Vai para a Assembléia Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e o Tribunal de Contas, poderes que não tem responsabilidade direta pela educação fundamental e média.
Algumas respostas para esta e outras dúvidas começam a surgir até dos meios oficiais. E as denúncias de desvio dos recursos podem retornar hoje no Tribunal de Contas do Estado, quando da apresentação do relatório do conselheiro Salomão Ribas Júnior sobre as contas dos governos Luiz Henrique/ Pavan de 2010. Desvio no caso nada tem a ver com malversação, bem claro. Mas com destinação diferente daquele originária, da que está definida em lei federal.
O primeiro “desvio” foi alvo de um pedido de informações do deputado Padre Pedro(PT) sobre os recursos milionários do Fundeb para os inativos. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado, a verba do Fundeb, repassada pelo governo federal, deve ser destinada somente à educação: 60% para os salários dos professores e 40% para manutenção das escolas públicas.
A Secretaria da Fazenda informou à Assembléia Legislativa que no período de 2003 a 2010 o governo aplicou a fabulosa quantia de R$ 2.795.232.179,02 do Fundo para pagamento dos professores aposentados, o que fere a lei. O TCE determinou,então, que o governo reduzisse esta transferência até zerá-la, cabendo ao Tesouro o crédito dos aposentados. Com isto, todo o dinheiro do Fundeb seria reservado para os salários dos professores e melhoria das escolas.
Os dirigentes do Sinte souberam esta semana que parte dos recursos do Fundeb tem outro destino. Vai para a Assembléia Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e o Tribunal de Contas, poderes que não tem responsabilidade direta pela educação fundamental e média.
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