terça-feira, 31 de maio de 2011
DIRETORES DA GRANDE FLORIANÓPOLIS SE POSICIONAM FAVORAVÉIS A GREVE
Boa Tarde a tod@s!
Hoje houve uma reunião com diretores e assessores de aproximadamente 50 escolas da grande Florianópolis e houve algumas deliberações:
1- Não será mais encaminhado o nome e matricula do grevista.
Primeiro lugar por uma opção dos diretores e segundo observando o serieweb1 qualquer pessoa pode inserir os dados, algo não confiável;
2- Será encaminhada uma tabela com os dados numéricos da EU para a GERED;( tabela em Excel em anexo)
3- As escolas estarão de portas abertas para a comunidade escolar reunir-se;
4- Foi unânime que o Conselho Deliberativo será convocado no caso de problemas na reposição de aulas dos professores não grevista com menos de 50% de alunos em sala;
5- Dia 06/06, às 15:00 h todos os diretores reunir-se-ão em frente a GERED para entregar o ponto de maio. Juntamente entregarão uma cópia dos relatórios com os números da greve;
6- O ponto será fechado até o dia 17/05, após esta data apenas os relatórios;
7- No dia 03/06, às 8:30h, os diretores e assessores de direção da grande Florianópolis se reunir-se-ão na EEB Prof. Maia José Barbosa Vieira( CEMAJOBA) para nova análise;
Greve dos professores: Angela Albino cogita intervenção federal
A deputada estadual Angela Albino (PCdoB) afirmou, nesta segunda-feira (30), que a decisão do governo de ignorar o acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ordena o pagamento do piso nacional aos profissionais da Educação pode deflagrar um processo de intervenção federal no Estado.
Angela Albino destacou que a medida, excepcional, é respaldada pela Constituição Federal, que prevê, no inciso VII do artigo 34, a intervenção da União quando o Estado deixar de “prover a execução de lei federal, ordem ou decisão judicial”.
A chamada Lei do Piso foi contestada pelo governo catarinense por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade e foi julgada legal pelo STF, que determinou o seu pagamento aos professores e professoras. A decisão, no entanto, não vem sendo cumprida.
- O governo catarinense trilha um caminho perigoso, com risco concreto de sofrer um pedido de intervenção por descumprir reiteradas vezes uma lei federal, violando assim a Constituição Federal – destacou a deputada
No início da tarde desta segunda, Angela Albino se reuniu com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, o SINTE. A deputada articula para antecipar a audiência pública que debaterá, na Alesc, o caos no sistema estadual de Educação.
Nota do PSOL sobre a greve dos professores de SC
O Partido Socialismo e Liberdade – PSOL vem, perante a sociedade catarinense, manifestar o APOIO IRRESTRITO ao movimento grevista dos professores da rede estadual, iniciado no último dia 18 de maio. A greve atingiu todos os municípios do estado, marcado pelo expressivo e histórico índice de 90% de adesão dos professores apenas na 1ª semana de mobilizações.
A educação no nosso país é um direito constitucional, portanto, deveria ser assegurado pelo Estado em condições satisfatórias que possibilitem um engrandecimento cultural, social e econômico. Porém, a realidade encontrada nas salas de aula é de envergonhar a nação: ausência de professores, violência nas salas de aula, baixos salários, direitos precarizados, autoritarismo, sucateamento, depressão dos educadores, falta de planejamento, ou seja, um caos. Ainda seria pior caso não tivéssemos professores comprometidos com o processo educacional e que passam por cima de todas as adversidades na tentativa de construir um futuro mais digno para milhões de famílias brasileiras.
O piso federal como também o 1/3 da carga horária para o planejamento das atividades são bandeiras históricas do movimento e o mínimo necessário para retirar a educação da UTI para a enfermaria. Nem mesmo isso o Secretário de Educação do Estado, Marco Antonio Tebaldi e o Governador, Raimundo Colombo são capazes de se sensibilizar. Pelo contrário, tentam subverter uma lei em vigor que perderam no STF e apresentam uma proposta que afronta a seriedade da causa e a conscientização do movimento. Chegam à excrescência de reduzir o salário de alguns educadores. UMA AFRONTA!
Os professores estão cientes que esta luta vai muito além da questão salarial. São necessárias mudanças profundas na estrutura da educação e o governo vai tentar a todo custo limitar os objetivos do movimento ao quesito remuneratório. Goza de boa memória aquele que lembra quando foi o último concurso pra professor efetivo para a rede estadual, enquanto isso, a maioria dos professores são temporários, o que submete o educador a condições degradantes, precariza as relações de trabalho e não proporciona uma identificação permanente do aluno com o seu professor, do professor com a escola e com a comunidade, fragilizando o processo educativo.
A escola deverá ser radicalmente democrática e os seus rumos oriundos da decisão de um colegiado autônomo (professores, alunos, comunidade). Os diretores não podem ser de livre nomeação e livre exoneração do Governador. Esse formato conservador, que possui raízes na ditadura militar, já se esvaiu com o tempo. É fundamental a conquista da escola da comunidade, sobretudo, votando e elegendo o diretor de maneira direta, sem a interferência do poder político. Uma escola consciente dos problemas sociais e engajada nas lutas da comunidade.
Muitas questões ainda devem ser incluídas no debate, mas o mais importante nesse momento e CONCLAMARMOS TODOS OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS, independente de qual categoria sejam vinculadas, DESEMPREGADOS, UNIVERSITÁRIOS, SINDICATOS, MOVIMENTOS SOCIAIS, PAIS, ALUNOS E A COMUNDADE para LUTARMOS JUNTOS com os bravos grevistas a fim de derrotar a política de intransigência desse governo e construirmos um modelo de educação com enfoque em uma nova sociabilidade: justa, humana, ecológica e livre de preconceitos e opressões.
A educação no nosso país é um direito constitucional, portanto, deveria ser assegurado pelo Estado em condições satisfatórias que possibilitem um engrandecimento cultural, social e econômico. Porém, a realidade encontrada nas salas de aula é de envergonhar a nação: ausência de professores, violência nas salas de aula, baixos salários, direitos precarizados, autoritarismo, sucateamento, depressão dos educadores, falta de planejamento, ou seja, um caos. Ainda seria pior caso não tivéssemos professores comprometidos com o processo educacional e que passam por cima de todas as adversidades na tentativa de construir um futuro mais digno para milhões de famílias brasileiras.
O piso federal como também o 1/3 da carga horária para o planejamento das atividades são bandeiras históricas do movimento e o mínimo necessário para retirar a educação da UTI para a enfermaria. Nem mesmo isso o Secretário de Educação do Estado, Marco Antonio Tebaldi e o Governador, Raimundo Colombo são capazes de se sensibilizar. Pelo contrário, tentam subverter uma lei em vigor que perderam no STF e apresentam uma proposta que afronta a seriedade da causa e a conscientização do movimento. Chegam à excrescência de reduzir o salário de alguns educadores. UMA AFRONTA!
Os professores estão cientes que esta luta vai muito além da questão salarial. São necessárias mudanças profundas na estrutura da educação e o governo vai tentar a todo custo limitar os objetivos do movimento ao quesito remuneratório. Goza de boa memória aquele que lembra quando foi o último concurso pra professor efetivo para a rede estadual, enquanto isso, a maioria dos professores são temporários, o que submete o educador a condições degradantes, precariza as relações de trabalho e não proporciona uma identificação permanente do aluno com o seu professor, do professor com a escola e com a comunidade, fragilizando o processo educativo.
A escola deverá ser radicalmente democrática e os seus rumos oriundos da decisão de um colegiado autônomo (professores, alunos, comunidade). Os diretores não podem ser de livre nomeação e livre exoneração do Governador. Esse formato conservador, que possui raízes na ditadura militar, já se esvaiu com o tempo. É fundamental a conquista da escola da comunidade, sobretudo, votando e elegendo o diretor de maneira direta, sem a interferência do poder político. Uma escola consciente dos problemas sociais e engajada nas lutas da comunidade.
Muitas questões ainda devem ser incluídas no debate, mas o mais importante nesse momento e CONCLAMARMOS TODOS OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS, independente de qual categoria sejam vinculadas, DESEMPREGADOS, UNIVERSITÁRIOS, SINDICATOS, MOVIMENTOS SOCIAIS, PAIS, ALUNOS E A COMUNDADE para LUTARMOS JUNTOS com os bravos grevistas a fim de derrotar a política de intransigência desse governo e construirmos um modelo de educação com enfoque em uma nova sociabilidade: justa, humana, ecológica e livre de preconceitos e opressões.
DIRETÓRIO ESTADUAL DO PSOL
“A principal meta da educação é criar homens que sejam capazes de fazer coisas novas, não simplesmente repetir o que outras gerações já fizeram. Homens que sejam criadores, inventores, descobridores. A segunda meta da educação é formar mentes que estejam em condições de criticar, verificar e não aceitar tudo que a elas se propõe.” Jean Piaget
Nota oficial da CUT SC em apoio à greve do magistério catarinense
A CUT SC está solidária aos educadores que, há mais de uma semana estão em greve pela falta de uma proposta concreta e satisfatória à categoria, que pede o cumprimento da Lei que implementou o Piso Nacional dos Professores. O fim do impasse estará no bom senso ou não do governo estadual que, infelizmente, até o momento, vira as costas aos direitos da classe e à valorização da profissão.
A CUT SC entende que ao magistério não restou outra saída, senão à paralisação, ação que causa transtorno aos estudantes e a sociedade catarinense. Salientamos porém, que a atividade destes trabalhadores é educar e que a volta à sala de aula, para o bem de todos e da Educação catarinense, só depende de uma posição do Governador Raimundo Colombo. Posição esta que, além da implementação do piso, leve em conta à progressão na carreira. Isto é o justo e isso é direito. O impasse foi criado pelo governo estadual e não pelo magistério.
Mais do que uma vitória dos professores, a Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério é uma conquista do povo brasileiro, pois valoriza uma profissão que é essencial para o desenvolvimento sustentável e saudável do nosso país e para o presente e futuro das novas gerações. A posição contrária é de um governo que até aqui, impede também a população ao acesso a melhores condições de ensino, com professores mais valorizados e, conseqüentemente, mais motivados ao exercício profissional .
O governador Raimundo Colombo chegou a enviar à Assembléia Legislativa uma Medida Provisória para achatar os salários acabando com o Plano de Carreira do Magistério. A reação não poderia ter sido outra: mais de 90% dos professores ganharam às ruas, realizando protestos, além da paralisação.
Por tudo isso e pelo prejuízo que estes fatos ocasionam à sociedade e à categoria, a CUT SC solicita ao governo do estado que abra o canal de negociação com a categoria, mas com uma proposta que não ataque à dignidade destes trabalhadores. Sabemos que é possível, pois a Lei do Piso já teve a sua constitucionalidade julgada e aprovada, e não cabe a nenhum administrador, seja governador ou prefeito, opor obstáculos à sua plena – e mais do que necessária – efetivação.
Direção CUT SC
Apoio do Centro de Ciências da Educação da FURB
NOTA DE APOIO AOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE SC (FURB - Centro de Ciências da Educação)
Os Professores do Centro de Ciências da Educação da FURB manifestam apoio irrestrito ao movimento deflagrado pelos “Professores da Rede Estadual de Ensino” na busca pelo cumprimento legal de seus direitos trabalhistas. Há muito tempo que a Educação brasileira vem dando seus últimos suspiros, sobrevivendo de forma precária e necessitando um respeito maior por parte da sociedade e de seus governantes. Neste momento, professores estaduais de nosso país estão buscando seu reconhecimento a partir de um salário melhor, porém muito distante do que realmente deveria ser. Não há como ignorar as condições de trabalho em que milhares de educadores exercem seus ofícios apesar do descaso existente, assim como não podemos tapar os olhos diante dos diversos problemas sociais que temos enfrentado, justamente por conta de uma Educação Escolar fragilizada.
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| imagem: sinte-sc.blogspot.com |
Não há dúvidas de que os trabalhadores da Educação Básica, que lidam diariamente com a formação plena de nossas crianças e adolescentes, são merecedores de condições digna de trabalho e salários compatíveis com a responsabilidade de suas funções. Não cabe mais essa triste realidade! Não cabe mais profissionais mal remunerados, sobrecarregados de tarefas, sendo responsáveis pela formação dos cidadãos brasileiros. Não cabe mais a omissão do poder público e de toda a sociedade no tocante à construção e ao exercício da cidadania. Se queremos novos resultados, devemos ter novas atitudes e, nesse momento, é preciso unir forças e apoiar os educadores de Santa Catarina e de todo Brasil pois uma Educação de qualidade, responsável e competente é interesse de todos nós e reverte em benefício do país.
No afã de que o movimento repercuta na conquista integral das reivindicações postas,manifestamo-nos signatários por entendermos tratar-se de um “ Movimento” de todos os cidadãos brasileiros que acreditam na Escola como espaço de formação.Esperamos que, após longos anos de descaso, nós, professores possamos ser ouvidos e respeitados, como outro profissional, de forma justa e cidadã. Isso deve ser prioridade quando se fala em Estado democrático, respeito aos direitos humanos e governo que privilegia o seu povo e suas reais necessidades. Vamos assumir a Educação do nosso país!
Blumenau, 25 de maio de 2011
Centro de Ciências da Educação- FURB
Alessandro Simas se manifesta favorável a greve dos professores estaduais
A paralisação dos professores estaduais e a manifestação contra servidores aposentados da Assembleia Legislativa que continuam trabalhando, foram assuntos que motivaram o pronunciamento de Alessandro Simas durante a sessão ordinária de terça-feira, 24 de maio. “Gostaria de me posicionar a favor dos professores estaduais. O problema vem do Governo passado, época em que foi estabelecido o piso nacional da categoria, e que aqui no Estado não foi adotado. Se tivesse cumprido na época, hoje não estaria essa situação. Portanto, a reivindicação dos professores é justa e só deve acabar a partir do momento em que o Governo de Santa Catarina tomar a decisão correta. Percebemos no semblante dos professores o desânimo e a injustiça que acontece com essas pessoas tão importantes para a formação dos cidadãos”, salientou.
Simas chamou atenção para a necessidade de os pais apoiarem a greve dos professores. “Essa paralisação não vai trazer prejuízos aos alunos e sim benefícios, pois o reajuste do salário certamente vai trazer motivação e incentivo aos professores. Nesse sentido, quero colocar essa Casa a favor da paralisação e ao mesmo tempo, manifestar nosso apoio à manifestação que vem acontecendo contra os servidores da Assembleia Legislativa, que estão aposentados por invalidez ganhando altos salários, e que continuam trabalhando”, declarou o legislador, pedindo o envio de ofício ao gabinete do deputado Jailson Lima reforçando apoio à manifestação.
É muita improvisação
O governador Raimundo Colombo voltou a enfatizar que não tem como pagar o piso de forma plena para incidir sobre toda a carreira. Elevaria as despesas em 109 milhões de reais mensais. Queixou-se, com razão, da herança de 900 milhões de reais de acréscimo na folha deixada pelos antecessores. Foi surpreendido ou também aí faltou planejamento num governo dito de continuidade? Os professores estão determinados a lutar contra a compressão da tabela salarial que liquida a carreira do magistério, uma conquista histórica de toda a categoria. “A virtude está no meio”, ensinava o sábio Platão já na antiga Grécia. Quer dizer: com um mínimo de boa vontade dos confrontantes pode-se ao menos iniciar uma negociação, atitude que o governo não teve até agora. Recebeu os professores, é verdade, mas para tratar de perfumaria, impondo uma medida provisória, rejeitada liminarmente e que acabou fortalecendo a greve.
Raimundo Colombo oferece hoje um café da manhã aos líderes da base governista na Assembléia. Se deste encontro não sair uma luz, a crise tende a se agravar. É visível a determinação dos professores de continuar a greve se não houver descompressão da tabela salarial. Os deputados e o governo tanto podem escolher o final feliz como apostar outra vez no esvaziamento da greve que até agora não aconteceu. Ou esperar os recursos do MEC que também já deveriam ter sido solicitados há mais tempo.
O que ninguém entende é esta falta de planejamento. Colombo aprovou o piso quando era senador. A lei do piso é de 2008. Era compromisso. O governo estadual não se preveniu como fazem as empresas. Barrigou com a Adin. Não pediu reforço ao MEC com planilhas, como prevê a lei federal. Derrotado no Supremo, permaneceu omisso e só reagiu quando greve foi decretada.
Com tanta improvisação fica difícil governar.
Raimundo Colombo oferece hoje um café da manhã aos líderes da base governista na Assembléia. Se deste encontro não sair uma luz, a crise tende a se agravar. É visível a determinação dos professores de continuar a greve se não houver descompressão da tabela salarial. Os deputados e o governo tanto podem escolher o final feliz como apostar outra vez no esvaziamento da greve que até agora não aconteceu. Ou esperar os recursos do MEC que também já deveriam ter sido solicitados há mais tempo.
O que ninguém entende é esta falta de planejamento. Colombo aprovou o piso quando era senador. A lei do piso é de 2008. Era compromisso. O governo estadual não se preveniu como fazem as empresas. Barrigou com a Adin. Não pediu reforço ao MEC com planilhas, como prevê a lei federal. Derrotado no Supremo, permaneceu omisso e só reagiu quando greve foi decretada.
Com tanta improvisação fica difícil governar.
Colombo continua desrespeitando os professores em greve, oa alunos da escola pública e a sociedade catarinense como um todo
O Governador do Estado de SC, Raimundo Colombo, deu ontem (30/06) mais uma prova de desrespeito aos professores em greve, ao solicitar que os mesmos retornem às aula de mão abanando, e à população catarinense de modo geral.
Segundo ele:
- A greve foi precipitada;
- CUMPRE A LEI DO PISO e que o Estado não tem como pagar o piso integral sobre a carreira;
- Os professores terão voltar às aulas para negociar com o governo;
- Terá de pagar 900 milhões de reais de aumento na folha por conta de aumentos dados no governo Pavan (900 milhões para meia dúzia de cargos comissionados pode, pouco mais do que isso para algumas dezenas de milhares de professores não tem);
- Que a incorporação do Prêmio Educar elevaria demais a folha de pagamento;
- Que prefere investir em setores prioritários e de maior interessa da população (a educação pública não é prioridade???).
Ainda de quebra, tenta induzir a categoria em erro ao afirmar que a decisão do STF prevê um reajuste no piso nacional de salários de 22%, a partir de janeiro de 2012, criando assim uma expectativa para o próximo ano, que não necessariamente é verdadeira.
É esse o governo das pessoas em primeiro lugar.
CNTE: As greves pelo cumprimento do piso salarial do magistério
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO - CNTE 30-05-2011 | |
Em todo país, os trabalhadores da educação básica pública, reunidos na CNTE, têm se mobilizado para fazer valer a lei do piso salarial profissional nacional do magistério (PSPN). Desde o julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.167) contra a Lei 11.738, diversas greves têm sido deflagradas como resposta da categoria ao desrespeito de muitos gestores à decisão do Supremo Tribunal Federal, que julgou constitucional a vinculação do Piso às carreiras docentes de estados e municípios, inclusive com jornada de trabalho de no mínimo 1/3 (um terço) da composição destinada às atividades extraclasse (hora-atividade). Após o julgamento da referida ADI, a CNTE realizou, no dia 11 de maio, uma paralisação nacional convocando a categoria para lutar pelo imediato e integral cumprimento do PSPN. Em decorrência dessa mobilização, neste momento, os estados de Santa Catarina, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Amapá encontram-se paralisados. Já o Espírito Santo, Mato Grosso e Pernambuco contam com datas marcadas para iniciar o movimento paredista, caso os governos locais não avancem nas negociações com os sindicatos. Também dezenas de municípios, em todo país, estão em greve, a exemplo das capitais do Ceará e do Rio Grande do Sul. Com relação aos desrespeitos à Lei 11.738, os quais os sindicatos da educação não tolerarão - sobretudo depois de vencerem na justiça a ADI movida pelos governadores considerados “Inimigos da Educação, Traidores da Escola Pública” - estão a não vinculação do piso às carreiras docentes (conforme determina o art. 6º da Lei federal), ou mesmo a desestruturação dos planos de carreira, cujo objetivo é o de transformar o piso em teto salarial. A alteração de jornadas de trabalho - sem discussão com a categoria e desvinculada dos critérios de organização curricular/pedagógica - e a não observância do percentual mínimo da hora-atividade, são outras duas questões bastante corriqueiras em muitas redes de ensino. Diante do atual cenário, a CNTE entende que o momento é oportuno para aprofundar o debate sobre a qualidade da educação e a valorização de seus profissionais. Por isso, na reunião de seu Conselho Nacional de Entidades, dias 16 e 17 de junho, a Confederação aprovará um calendário de lutas para o segundo semestre de 2011 com a perspectiva de pressionar a votação, no Congresso Nacional, do “PNE que o Brasil” - ainda neste ano de 2011 - e de ampliar a mobilização em defesa do PSPN, exigindo o cumprimento imediato e integral da Lei 11.738 e a revisão do valor do Piso à luz do art. 5º da norma federal. |
segunda-feira, 30 de maio de 2011
Aulas suspensas no Gregório Locks
Assembléia que contou com a presença de mais de 200 pais e grande parte dos professores da EEB Monsenhor Gregório Locks DECIDIU por suspender as aulas, a partir de quarta-feira (01/06) , por período indeterminado, até que a greve seja encerrada com a implantação do PISO DOS PROFESSORES.
Atividade na frente da ALESC, com a presença da Prof. Amanda Gurgel, reúne mil professores
O 13º dia de greve dos trabalhadores do magistério contou nesta 2ª feira, em Florianópolis, com a presença da professora Amanda Gurgel, do Rio Grande do Norte, que veio ao estado prestar apoio à paralisação do magistério e participou das atividades organizadas pela categoria na praça Tancredo Neves, na frente da ALESC, e que contou com cerca de mil pessoas.
Hoje, o movimento de greve na rede pública estadual completa 13 dias, sem que o Governo tenha acenado positivamente para a reivindicação da categoria, que exige a implantação do Piso como vencimento inicial na carreira sem alteração da tabela salarial.
A professora potiguara transmitiu mensagem de força aos professores, que lutam por melhorias salariais, e recomendou que a greve dos profissionais da Educação de Santa Catarina se mantenha firme na busca pelo Piso. No estado do Rio Grande do Norte, o magistério também está greve por valorização profissional.
A coordenadora e diretores do SINTE/SC também participaram da manifestação e informaram que o movimento de paralisação é cada vez mais e hoje conta com mais de 92% de adesão.
No final das atividades, os grevistas saíram em caminhada até o Terminal Central de Florianópolis. Todos carregaram velas acesas, numa manifestação que foi chamada de “caminhada luminosa”.
Hoje, o movimento de greve na rede pública estadual completa 13 dias, sem que o Governo tenha acenado positivamente para a reivindicação da categoria, que exige a implantação do Piso como vencimento inicial na carreira sem alteração da tabela salarial.
A professora potiguara transmitiu mensagem de força aos professores, que lutam por melhorias salariais, e recomendou que a greve dos profissionais da Educação de Santa Catarina se mantenha firme na busca pelo Piso. No estado do Rio Grande do Norte, o magistério também está greve por valorização profissional.
A coordenadora e diretores do SINTE/SC também participaram da manifestação e informaram que o movimento de paralisação é cada vez mais e hoje conta com mais de 92% de adesão.
No final das atividades, os grevistas saíram em caminhada até o Terminal Central de Florianópolis. Todos carregaram velas acesas, numa manifestação que foi chamada de “caminhada luminosa”.
domingo, 29 de maio de 2011
Carta de Nova Trento
“Nós, educadores da E.E.B. Francisco Mazzola, Nova Trento – SC, gostaríamos de esclarecer à sociedade quais foram os motivos que nos levaram a manter a greve do magistério público estadual.
Primeiramente queremos expressar toda a nossa indignação em relação à proposta feita pelo governo estadual aos educadores na segunda-feira , dia 23 de maio, que entra para a história como a “segunda- feira sombria” da Educação catarinense.
É inacreditável a ousadia de tais autoridades que simplesmente ignoraram o plano de carreira do magistério público catarinense e ofereceram um reajuste salarial diferenciado, prejudicando impiedosamente aqueles profissionais que são mais qualificados e têm mais tempo de serviço. Mais uma vez o governo usou de uma manobra maquiavélica com o único intuito de enfraquecer o movimento grevista e dividir a categoria, pois a proposta de elevar o piso salarial apenas daqueles professores em início de carreira é um ultraje, uma afronta aos educadores deste estado. Esta teria sido uma atitude louvável se os profissionais efetivos da Educação com mais tempo de serviço, formação específica e/ou com especialização, nao tivessem sido completamente ignorados, pois não receberam sequer R$ 1,00 de aumento salarial e mais, viram todo o seu histórico na Educação, até então estruturado em torno do Plano de Cargo e Salários, sendo pulverizado com o desprezível propósito de atender aos interesses espúrios e imediatistas deste “desgoverno”.
Nossa perplexidade se estende também àqueles profissionais da Educação que se omitiram neste momento sublime e simplesmente se recusaram a apoiar esta greve e tudo o que ela representa. Além de darem as costas aos seus companheiros de luta, muitas vezes, por motivos injustificáveis, acabam servindo aos interesses únicos da classe governante. E o pior disto tudo, é que o fazem em detrimento de sua pŕopria classe.
Não é concebível que certos discursos e atitudes hipócritas se sustentem diante de tanta incoerência. Mais do que nunca podemos dizer sem medo de errar: esta é a hora da verdade!! Mostre sua cara e nos diga o que você é!! Chega de demagogia!! Chega de hipocrisia!!
E a vocês, cidadãos catarinenses, nós perguntamos: “Que tipo de educação vocês querem para seus filhos? Como alguém que se recusa a lutar por uma causa tão nobre, pode exigir que seus alunos sejam críticos, ousados e transformadores?”
A situação da Educação neste país é lastimável e, infelizmente, para nós catarinenses, em nosso estado – ” A Santa e Bella Catarina”, a situação é pior ainda, pois aqui os professores são tratados como se fossem idiotas. Exemplo disso é a proposta apresentada pelo Governo que nos tolhe parte da dignidade que ainda nos resta.
A posição de educadores nos permite fazer uma constatação bastante óbvia: é necessário haver uma sintonia estreita entre a teoria e a prática, assim como entre a legalidade e as ações governamentais.
Diante de tudo isso só nos resta manifestar toda a nossa indignação e todo o nosso repúdio a este governo que não cumpre as determinações legais, que persegue e desvaloriza seus professores e diz NÃO à Educação.
Por isso, afirmamos categoricamente: A LUTA CONTINUA! E lembramos ainda: o sol tem um brilho diferente depois de uma grande tempestade.”
Prof. Alvete Bedin: Governo estadual omitiu-se sobre piso
A coordenadora do Sinte,professor Alvete Bedin, garante que o movimento permanece forte e mais vivo no interior do Estado. Inúmeras iniciativas marcam de forma criativa esta greve. São atos públicos, carreatas, passeatas, manifestações a favor da greve. Também declara-se surpresa com uma constatação inédita: a do apoio dos pais, a solidariedade da comunidade e a inexistência de críticas da ação do magistério. Na segunda-feira, estará em Florianópolis a professora Amanda Gurgel, do Rio Grande do Norte, que ganhou projeção nacional no Programa do Faustão e se transformou no desabafo mais divulgado na Internet.
Fatos novos sobre desvio de recursos destinados à educação, manipulação de números do orçamento e a aplicação da lei federal, ganharam destaque durante toda a semana. Outra revelação agora diz respeito à questão financeira federal. O artigo 4º. da lei 11.738, de 16 de julho de 2008, dispõe que “a União deverá complementar” o piso salarial, “nos casos em que o ente federativo, a parir da consideração dos recursos constitucionalmente vinculados à educação, não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado”. O parágrafo primeiro diz que “o ente federativo deverá justificar sua necessidade e incapacidade, enviando ao Ministério da Educação solicitação fundamentada, acompanhada de planilha de custo comprovando a necessidade da complementação..”. O Estado deveria adequar seu plano de carreira e remuneração do magistério até 31 de dezembro de 2009.
O problema é que não houve remessa pelo governo estadual de planilha de custos, nem adequação do plano de carreira e remuneração. A opção política foi questionar no Supremo Tribunal Federal a aplicação do piso salarial.
Decidido pela Suprema Corte que piso é vencimento básico, ao Estado não restou outra alternativa senão pagá-lo. O governo aplicou a lei apenas nos níveis inferiores. Os professores querem o cumprimento integral, que prevê o piso para toda a carreira do magistério.
Carta de apoio do CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO da UFSC à greve dos professores de SC.
Carta enviada pelo PPGE ao Conselho de Unidade do CED, para apreciação e encaminhamento ao Secretário de Educação:
Exmo Sr. Marco Antonio Tebaldi
Secretário da Educação do Estado de Santa Catarina
O Centro de Ciências da Educação – CED da Universidade Federal de Santa Catarina manifesta seu apoio à greve dos professores da rede estadual de ensino deflagrada no dia 18 de maio de 2011.
Os professores reivindicam a aplicação do Piso Salarial Nacional em Santa Catarina, aprovado em julho de 2008 (Lei n. 11.738/2008) e até hoje não implementado pelo Governo do Estado de Santa Catarina.
Repudiamos, ainda, o Ofício Circular nº. 691/11/DIEB determinando às GEREDs e às direções das escolas a proibição de qualquer atividade sindical nas unidades escolares, bem como a coação aos professores para não adesão ao movimento grevista, em especial aos professores ACTs. Tal encaminhamento constitui-se numa afronta à liberdade de organização sindical e de manifestação dos trabalhadores sob a forma de greve.
Como parte de uma universidade púbica, o CED compromete-se com a formação de professores e com o ensino, especialmente no estado de Santa Catarina. Assim, defendemos uma política de respeito aos professores e à sua organização sindical e de valorização dos profissionais da educação.
Florianópolis, 26 de maio de 2011.
Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação
Universidade Federal de Santa Catarina
sábado, 28 de maio de 2011
Sepultamento de diplomas em Brusque
Já que qualificação profissional do professor não tem nenhum valor para o governo de Santa Catarina, que tal enterrar os diplomas?
Foi o que fizeram os professores estaduais em greve na regional de Brusque.
O cemitério?
Bom o cemitério foi a 16ª GERED que representa a Secretaria Estadual de Educação na região de Brusque.
Foi o que fizeram os professores estaduais em greve na regional de Brusque.
O cemitério?
Bom o cemitério foi a 16ª GERED que representa a Secretaria Estadual de Educação na região de Brusque.
Ser cidadão
Segundo o sociólogo Herbert de Souza (Betinho),
“cidadão é um indivíduo que tem consciência de seus direitos e deveres e participa ativamente de questões da sociedade. Tudo o que acontece no mundo, acontece comigo. Então eu preciso participar das decisões que interferem na minha vida. Um cidadão com um sentimento ético forte e consciente da cidadania não deixa passar nada, não abre mão desse poder de participação(...).
A idéia de cidadania ativa é ser alguém que cobra, propõe e pressiona o tempo todo. O cidadão precisa ter consciência de seu poder”.
Professor, neste momento, lutar, participar da mobilização de sua classe em busca de reconhecimento profissional, de uma melhor remuneração, de melhores condições de trabalho é uma prova de CIDADANIA.
Do twitter da Marta Vanelli
"O Paraná tem um custo/aluno de 1.780,00,concedeu 6,5% de aumento em maio e 3% em junho para alcançar o valor do Piso na Carreira."
"Porque não tem incapacidade financeira. Com o custo/aluno de R$ 2.135,00 de SC pode pagar o Piso."
"É preciso comprovar a impossibilidade financeira com planilhas.O problema de SC é má gestão dos recursos que vem de alguns anos."
sexta-feira, 27 de maio de 2011
Gered de Criciúma entra na greve do magistério e publica carta de adesão à paralisação
Carta de adesão à greve do servidores públicos da Educação do Estado de SC
Ao presenciar centenas de professores em Assembleia organizada pelo SINTE/SC (Sindicato dos Trabalhadores em Educação) no auditório da Escola de Educação Básica Sebastião Toledo dos Santos(Colegião) na cidade de Criciúma, no dia 24 de maio(terça-feira),sentimo-nos motivados a participar do movimento.
Movimento este que vem traduzir a nossa indignação em relação à proposta, diga-se de passagem indecorosa do Governo do Estado de SC em equalizar o piso salarial dos profissionais da educação. Proposta que banaliza o comprometimento, empenho e investimento do profissional ao seguir a carreira do magistério. Carreira esta que está comprometida após a desvalorização acadêmica desse profissional.
Diante dessa situação, um grupo de 15 educadores dos 50 servidores que desempenham atividades na 21ª GERED de Criciúma aderiram à GREVE.
Profissionais que valorizam e entendem o que é ser professor.
Educadores determinados a lutar pela regularização do PISO SALARIAL DIGNO do profissional da Educação do Estado de Santa Catarina, respeitando o Plano de Carreira do Magistério Público Estadual.
Educadores que acreditam na força da Greve.
Educadores que apóiam integralmente os professores que estão em sala de aula.
Educadores que acreditam na luta pela valorização do magistério.
Cristina Bitencourt, Cristina Scandolara Bendo, Dilcineia Nazário Fernandes, Elizabeth Regis, Euclides Gerônimo Ribeiro, Eva Regina Miranda Souza, Ivanise Pagnan Bez Birolo, Ivanosca de Mesquita Orsi, Marlene Maria Tasca Rosso, Milza Maia Nabo, Nelci Pereira Metz, Sarita Luiz Custódio Borges, Solange Geremias Scotti, Soraia Cividini, Soraia Naspolini Coral.
Guerreiros...
Comprometidos...
Conscientes...
Ativos...
Quem tiver adjetivos como este, junte-se ao grupo!!!!
Gostaríamos de mobilizar os trabalhadores em Educação das GEREDs para podermos reforçar essa grande luta!!!
Acessem e se possível divulguem nosso blog: http://geredcriciuma.blogspot.com
Abraços
Grupo de adesão à greve GERED de Criciúma
Diretores colocam o cargo a disposição em apoio à GREVE
"Hoje visitei o municipio de Timbó com meu velho amigo Sei Filiciano...95% tudo parado! Dois DIRETORES, cargo a disposição!"
Marta Vanelli: Que maravilha
Do twitter da Marta Vanelli: "Que Maravilha, amanhã tem reunião com os diretores da Grande Fpolis. Vão fazer documento de apoio a GREVE."
Floripa em foco: Greve dos professores
Video com a participação do Viera da Executiva Estadual do SINTE, explicando a GREVE, a situação dos ACT's, ...
quinta-feira, 26 de maio de 2011
Luis Nassif: A greve dos professores em Santa Catarina
Aos que ficaram escandalizados com o salário de 930 reais pagos no RN, notem o valor do salário pago em SC: 610 reais. Leia Mais ...
Alunos a favor da GREVE DOS PROFESSORES
Alunas do Ensino Médio de escola estadual de Porto União criaram blog em apoio a GREVE DOS PROFESSORES.
Vale a pena conferir: http://professores-sc.blogspot.com/
Moacir Pereira: TCE: Os recursos “subtraídos” da educação e da saúde
O governo do Estado deixou de repassar nos últimos anos a quantia de R$ 1.670.000.000,00 para a educação e de R$ 627.700.000,00 para o setor saúde. É o que consta da página 92 do parecer prévio do conselheiro Salomão Ribas Júnior nas contas do governo Luiz Henrique/Pavan de 2010.
Um substancioso documento técnico de 128 páginas traz, de forma didática, apreciações judiciosas e esclarecedoras sobre a receita tributária estadual e a destinação dos recursos aos poderes, aos diferentes setores, as empresas e demais órgãos públicos.
Ao avaliar o funcionamento dos quatro fundos criados no governo Luiz Henrique (Esporte, Turismo, Cultura e Fundosocial), o relator revela que no qüinqüênio (2006-2010) o Estado deixou de repassar para educação e saúde a quantia de R$ 689.910.000,00, considerando o desvio dos quatro fundos, cujo recursos não são computados na receita tributária estadual. São, assim, excluídos da redistribuição aos poderes e setores definidos na Constituição, como saúde(12%) e educação(25%). Ressalta o documento de forma textual: “Desse valor (689 milhões), R$ 465.910.000,00 foram subtraídos da educação e R$ 223.640.000,00 da saúde”.
O relator somou, também, os valores destinados ao pagamento de inativos na saúde e na educação e o que foi contabilizado como investimento nas duas áreas. Chegou às somas de R$ 1.210.000.000,00 não aplicadas na educação e R$ 404.300.000,00 não destinados à saúde. Ele lembrou decisão do Tribunal de Contas determinando à Secretaria da Fazenda que inclua a receita do Fundosocial na base de cálculo para aplicações mínimas e constitucionais na educação e na saúde. A Secretaria da Fazenda insurgiu-se contra a decisão. O processo tramita no Tribunal de Contas. É relatado pelo auditor Cléber Muniz Gavil.
quarta-feira, 25 de maio de 2011
Coordenadora Estadual do SINTE/SC pede apoio dos parlamentares
A Coordenadora Estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina – SINTE/SC -, professora Alvete Pasin Bedin, esteve, na sessão da Assembleia Legislativa do Estado, nesta terça-feira, dia 24. A líder sindical pediu apoio dos parlamentares, para que não votem a MP encaminhada pelo governo do Estado à ALESC, a qual achata a tabela salarial dos trabalhadores em educação de Santa Catarina. Leia mais ...
A T E N Ç Ã O !
Dia 26/05 (quinta-feira), às 09:00 horas, TODOS na ESCOLA ESTADUAL SANTA TEREZINHA.
Precisamos aumentar a adesão à GREVE e FECHAR essa escola.
Moacir Pereira: Desvios e auditoria no Fundeb
Durante as manifestações dos professores da rede estadual, destacaram-se discursos, faixas e cartazes, pedindo uma auditoria no Fundeb. Para os leigos, trata-se de expressão javanesa e tema impopular e desconhecido da maioria da população. E, afinal, auditoria por que?
Algumas respostas para esta e outras dúvidas começam a surgir até dos meios oficiais. E as denúncias de desvio dos recursos podem retornar hoje no Tribunal de Contas do Estado, quando da apresentação do relatório do conselheiro Salomão Ribas Júnior sobre as contas dos governos Luiz Henrique/ Pavan de 2010. Desvio no caso nada tem a ver com malversação, bem claro. Mas com destinação diferente daquele originária, da que está definida em lei federal.
O primeiro “desvio” foi alvo de um pedido de informações do deputado Padre Pedro(PT) sobre os recursos milionários do Fundeb para os inativos. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado, a verba do Fundeb, repassada pelo governo federal, deve ser destinada somente à educação: 60% para os salários dos professores e 40% para manutenção das escolas públicas.
A Secretaria da Fazenda informou à Assembléia Legislativa que no período de 2003 a 2010 o governo aplicou a fabulosa quantia de R$ 2.795.232.179,02 do Fundo para pagamento dos professores aposentados, o que fere a lei. O TCE determinou,então, que o governo reduzisse esta transferência até zerá-la, cabendo ao Tesouro o crédito dos aposentados. Com isto, todo o dinheiro do Fundeb seria reservado para os salários dos professores e melhoria das escolas.
Os dirigentes do Sinte souberam esta semana que parte dos recursos do Fundeb tem outro destino. Vai para a Assembléia Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e o Tribunal de Contas, poderes que não tem responsabilidade direta pela educação fundamental e média.
Algumas respostas para esta e outras dúvidas começam a surgir até dos meios oficiais. E as denúncias de desvio dos recursos podem retornar hoje no Tribunal de Contas do Estado, quando da apresentação do relatório do conselheiro Salomão Ribas Júnior sobre as contas dos governos Luiz Henrique/ Pavan de 2010. Desvio no caso nada tem a ver com malversação, bem claro. Mas com destinação diferente daquele originária, da que está definida em lei federal.
O primeiro “desvio” foi alvo de um pedido de informações do deputado Padre Pedro(PT) sobre os recursos milionários do Fundeb para os inativos. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado, a verba do Fundeb, repassada pelo governo federal, deve ser destinada somente à educação: 60% para os salários dos professores e 40% para manutenção das escolas públicas.
A Secretaria da Fazenda informou à Assembléia Legislativa que no período de 2003 a 2010 o governo aplicou a fabulosa quantia de R$ 2.795.232.179,02 do Fundo para pagamento dos professores aposentados, o que fere a lei. O TCE determinou,então, que o governo reduzisse esta transferência até zerá-la, cabendo ao Tesouro o crédito dos aposentados. Com isto, todo o dinheiro do Fundeb seria reservado para os salários dos professores e melhoria das escolas.
Os dirigentes do Sinte souberam esta semana que parte dos recursos do Fundeb tem outro destino. Vai para a Assembléia Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e o Tribunal de Contas, poderes que não tem responsabilidade direta pela educação fundamental e média.
Professora Amanda Gurgel silencia Deputados em audiência pública
Depoimento Resumindo o quadro da Educação no Brasil. Educadora fala sobre condições precárias de trabalho no RN/BRASIL (10/05/2011).
Até parece que está falando de Santa Catarina.
Isso prova que tanto lá, quanto cá, educação só é prioridade nos discursos de campanha eleitoral.
SINTE Joinville: O fim da Carreira do Magistério
Governo de Santa Catarina destrói a carreira do magistério e greve avança com força!
Pedimos para que todos os trabalhadores em Educação tomem frente nessa luta para que essa barbárie não aconteça no Estado! O achatamento da carreira será o fim do Magistério Catarinense! Sua mobilização é fundamental agora!
terça-feira, 24 de maio de 2011
Moacir Pereira: Biguaçu lança nota sobre greve
Nota emitida pelos professores da Escola Estadual Básica Professor José Brasilicio, esclarece as razoes da adesão a greve geral. É enviada pelo professor Décio Teixeira, em nome de seus colegas. Confira seu conteúdo:
“Nós, professores da E.E.B.Professor José Brasilício, aderimos a greve. Aderimos por entender que a escola é um dos componentes da formação do cidadão. Portanto, aderir à greve também deve significar para nossos alunos que o cidadão deve lutar pelos direitos a eles outorgados. Aderimos porque queremos mostrar para nossos alunos que ser cidadão significa também ter deveres a serem cumpridos e esses deveres são cumpridos regularmente, das mais variadas maneiras: pagando nossos impostos, cumprindo nossas obrigações trabalhistas e tantas outras coisas. E também elegendo nossos políticos, que acreditamos, além de terem direitos, cumprirão os seus deveres. Parece-nos que um dos deveres dos políticos é cumprir o que a lei determina. Como qualquer cidadão.
Aderimos e continuaremos lutando pelo nosso direito. Gostaríamos de voltar às salas de aula com o discurso de que nossos políticos cumpriram com o seu dever, respeitaram o que foi determinado pelo STF e que podemos,portanto, acreditar na política e nos políticos.
Devemos,sim, sempre falar, mas não ,apenas, falar em educação de qualidade. Devemos buscar escolas de qualidade, professores de qualidade….de ótima qualidade. Para isso, entendemos que formar cidadãos de ótima qualidade com certeza fará surgir sempre ótimos políticos para uma política também de ótima qualidade.
Professores de ótima qualidade para escolas de ótima qualidade: é assim que queremos e para isso que vamos lutar…. Até fazermos desse país o que ele realmente poderá vir a ser. Décio Teixeira, professor graduado e pós-graduado em Belas Artes, e demais professores da E.E.B. professor José Brasilício, Biguaçu.”
Moacir Pereira: Professor diz que carreira é constitucional
Do professor José Heriberto de Oliveira, via e-mail:
“Caro Moacir!
Se o Governo do Estado estava fora da lei por não implantar o Piso Nacional, agora ficará ilegal por não atender a Constituição Estadual. A Constituição é clara ao assegurar a progressão funcional baseada na titulação. Ver abaixo. Professor Jose Heriberto
Art. 28. São direitos específicos dos membros do magistério público:
I – reciclagem e atualização permanentes com afastamento das atividades sem perda de remuneração, nos termos da lei;
II – progressão funcional na carreira, baseada na titulação;
III – cômputo, para todos os efeitos legais, incluída a concessão de adicional e licença-prêmio, do tempo de serviço prestado a instituição educacional privada incorporada pelo Poder Público.”
Moacir Pereira: Vale Alimentação de Professor é de R$ 6,00. Pode?
Já publiquei no twitter e dou mais detalhes aqui no blog. Ao final da reunião dos professores com o secretário Marco Tebaldi, depois de ouvi-los sobre o impasse e a medida provisória do piso salarial, conversei com vários professores.
Um deles, 29 anos de trabalho, especialização, leciona Português e Inglês, regime de 60 horas semanais. Começa a dar aulas as 7,30 e só volta para casa depois das 22,00 horas. Diz que não tem tempo nem para ir ao computador. Nos fins de semana dedica-se a corrigir provas. São 26 turmas e 700 alunos. Achei uma loucura. Fiquei incrédulo. Ele e os colegas disseram que não era exceção. Excesso de trabalho é comum.
Triste. O Vale Alimentação dele e dos professores é de R$ 6,00. Isto mesmo, seis reais. Dá, mal e mal, para um café com sanduiche. Valor congelado há anos.
Não há professor na face da Terra que resista a tanta pressão, tanto trabalho e tanto desestímulo.
Chega a ser desumano!
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